Em entrevista ao Joio, Lucia Alberta Baré defende Bolsa Família adaptado aos povos indígenas e esforço do poder público para respeitar modos de vida
Faltavam poucos minutos para a seleção brasileira entrar em campo contra o Haiti, em 19 de junho de 2026, quando a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) encontrou uns minutos para fazer uma videochamada.
Lucia Alberta Baré estava com a agenda lotada naquele dia, e mais apertada que de costume devido à Copa do Mundo. A conversa, porém, havia sido confirmada rapidamente, após o nosso pedido. Lucia veio acompanhada de Andrea Prado, assessora da Presidência da Funai. O órgão entendeu a importância de falar sobre um assunto tão sensível: o acesso de povos indígenas a benefícios sociais, em especial ao Bolsa Família.
Postura diferente da adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o MDS, que não respondeu aos nossos pedidos de entrevista. É ao MDS que compete um papel central no acesso ao Bolsa Família e no diálogo com estados e municípios para sanar impactos surgidos desse acesso.
Por exemplo, no caso dos povos indígenas de recente contato, a ida massiva às áreas urbanas dos municípios tem impactos sociais notáveis. Entre eles, violência e discriminação, falta de tradutores para línguas indígenas, e imposição da emissão de documentos e de políticas que colidem com modos de vida tradicionais. Sem mencionar o longo tempo de permanência na cidade à espera de documentos, que pode endividar as famílias e dificultar o calendário da agricultura e de atividades extrativistas.
Essa situação foi alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal no Amazonas. Em um dos casos, a União foi condenada a promover adaptações que busquem respeitar os modos de vida dos povos indígenas de recente contato. Entre as mudanças necessárias estão o pagamento de benefícios sociais diretamente nas comunidades, evitando o deslocamento à cidade, e a contratação de intérpretes de línguas indígenas nos órgãos públicos.
O assunto é tratado em profundidade numa dupla de episódios do Prato Cheio, podcast de O Joio e O Trigo. O primeiro episódio está no ar, e o segundo será publicado na próxima terça-feira, 11, às 10h.
Nossa investigação se concentra sobre o caso do Alto Rio Negro, no Amazonas, uma das regiões em que são mais nítidos os impactos do acesso de povos indígenas ao Estado. A enorme distância entre as comunidades e a área urbana, numa viagem que pode chegar a uma semana, é uma das questões. A diversidade cultural, com 24 povos indígenas e vários idiomas diferentes, e o contato recente com o mundo burocrático marcam uma série de barreiras.
Lucia conhece bem essa região. Ela é do povo Baré, um dos mais numerosos do Alto Rio Negro, portador de uma das línguas reconhecidas oficialmente em São Gabriel da Cachoeira, município no qual mais de 90% da população se declara indígena.
Não são os Baré que mais sofrem com as barreiras de acesso ao Estado. Ano após ano, descidas massivas dos povos Hupd’äh e Yuhupdeh têm sido registradas. Pessoas que passam dois, três meses debaixo de lona, à beira do rio, enquanto esperam pela resolução de problemas que seriam banais: emissão de documentos, regularização de acesso a benefícios, compra de itens básicos de consumo.
Para Lucia, não existem meias-palavras para a situação vivida pelo povo Hupd’äh: “Eles são tratados como aqueles animais mesmo, sabe? Isso é muito triste, muito pesado, muito difícil de a gente sentir na pele. E a responsabilidade de tudo isso acaba vindo exclusivamente para a Funai.”
Confira a seguir a entrevista.
Joio – O Bolsa Família já tem um tempo longo de implementação entre os povos indígenas. E existem alguns balanços sobre os impactos que ele tem. E sobre o que poderia ser feito para sanar alguns problemas. Qual a perspectiva da Funai sobre esse assunto?
Lucia Alberta – Recentemente esse tema foi tratado de uma forma equivocada, principalmente pela direita extremista, desconstruindo essa política que tem uma importância tão grande para a sociedade brasileira e também para os povos indígenas.
Eu sou da região do Alto Rio Negro, de São Gabriel da Cachoeira, então, conheço bem essa experiência que você mencionou, que é vivenciada pelos povos Hupd’äh e Yuhupdeh. Vou falar sobre isso também.
O Bolsa Família tem uma importância muito grande como uma política que não só transfere renda, mas dá dignidade e garante a alimentação de muitas famílias brasileiras e, principalmente, indígenas.
No entanto, a forma como essas pessoas acessam esse programa talvez tenha um dificultador, porque nós, Estado brasileiro, não conseguimos implementar, elaborar políticas públicas que atendam essas especificidades mais locais desses povos indígenas, como o povo indígena Hupd’äh.
Então, essa política é muito bem estruturada, mas ela precisaria chegar lá na aldeia mesmo, lá na comunidade que fica no rio Papuri, rio Japurá, esses rios mais longínquos da região do Alto Rio Negro, onde vive o povo Hupd’äh. E aí, lamentavelmente, eles precisam se deslocar, seja para o distrito de Iauaretê, distrito de Pari-Cachoeira, onde eles mais se deslocam, ou para a sede do município.
No próprio município de São Gabriel da Cachoeira, a prefeitura não tem uma estrutura adequada para a realidade dessas pessoas que precisam ter o atendimento diferenciado. São povos de recente contato, são povos que a língua portuguesa não é a primeira língua.
Muitas vezes eles são obrigados a falar a língua tukano, porque a língua tukano é majoritária na região. E aí eles são tratados como sub-cidadãos. Eu acho que é mais ou menos esse termo que a gente acaba criando para essa realidade, como eles são tratados lá em São Gabriel da Cachoeira, porque eles são desprezados pelo município, desprezados pelos são-gabrielenses… Eu sou de lá e vi e senti na pele como eles são tratados.
Eles são tratados como aqueles animais mesmo, sabe? Isso é muito triste, muito pesado, muito difícil de a gente sentir na pele. E a responsabilidade de tudo isso acaba vindo exclusivamente para a Funai. Pelo próprio município, pelo próprio estado do Amazonas e pelo próprio Ministério Público Federal, que abriu uma ação civil responsabilizando a Funai.
E, na verdade, a responsabilidade tem que ser muito maior, tem que envolver o Ministério do Desenvolvimento Social, que está nessa ação civil pública. Também a própria Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, que tem que ter uma casa de passagem adequada. E outros atores responsáveis.
Então, em resumo, o que eu quero dizer é que essa política é muito bem estruturada, mas ela não atende às especificidades de povos de recente contato como os Dâw, os Hupd’äh e os Yuhupdeh.
Nós fizemos várias tentativas de reuniões com o MDS, com a Caixa Econômica Federal para tentar descentralizar de uma forma adequada essa política. Pensamos em ter barcos que levassem dinheiro para pagar, levássemos cantinas para esses indígenas fazerem suas compras lá nas comunidades deles, mas não conseguimos êxito nessas iniciativas.
Mais lidas do mês
Andrea Prado – Como a presidenta falou, o Bolsa Família tem que ser visto dentro de um conjunto de atuações do Estado. Então, também junto da educação, da saúde e da questão da própria proteção territorial, alimentação. Ele não pode ser visto como algo que justifica apenas renda.
Na assistência social, por exemplo, existe o que se chama de seguranças afiançáveis, que é o acolhimento, que é o convívio familiar e comunitário, tem também a questão dos auxílios, a questão da renda e, principalmente, a questão da autonomia.
Nós fazemos todo esse esforço de entender que a assistência social e o desenvolvimento social, ele é maior do que o Bolsa. Quando a gente fala de acolhimento, alguém precisa ser acolhido quando vai para a cidade. Quando a gente fala de apoio, precisa talvez de uma casa de passagem. Alguém que esteja ajudando a vencer as barreiras de acessibilidade, que são as barreiras linguísticas, de transporte.
E acho que é importante entender que é uma política um pouco recente. Ela começa ali em 2004, mas está em construção. Então, hoje é o momento da gente tentar construir novos formatos mesmo.
Existe o Comitê Interministerial de Proteção Social, que foi montado. Existe hoje um grupo de trabalho dentro do MDS para discutir essas situações. Então, é como se nós estivéssemos no meio do processo. Algumas mudanças estão sendo pensadas.
O MDS fez a questão das lanchas para alguns municípios. Para o caso de Yanomami especificamente, houve um recurso para os nove municípios que trabalham com a terra Yanomami. Eles receberam um recurso de forma emergencial e estão contratando equipes de referência, para que quando os indígenas chegarem, possam estar sendo recebidos.
Um ponto de virada é a questão dos educadores pares [educadores que pertencem à comunidade atendida]. E agora já tem a normatização dos educadores pares indígenas. Tem muitas questões, mas ver os indígenas hoje dentro da estrutura da proteção social é um avanço que há 10 anos, por exemplo, seria inimaginável, né? Muitas questões eram inimagináveis e hoje elas estão acontecendo.
Nós estamos construindo no GT do MDS um documento que vai ser encaminhado para os ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, apontando essa discussão da mobilidade. É importante não ficar numa mobilidade apenas amazônica, mas estamos falando de ônibus que saem das aldeias para as pessoas serem transportadas até a cidade, pegar seu benefício, fazer suas compras e retornar.
Então, é importante entender que simplesmente reduzir a discussão aos impactos negativos, a gente deixa de ver os impactos positivos.
Por exemplo, um estudo do Bolsa Família, de 2010. No documento, as mulheres Hupd’äh falam que elas passaram a ter mais tempo para trabalhar para as suas famílias, porque elas tinham que fazer dois roçados e agora elas têm que fazer só um roçado.
Então, acho que é muito mais sobre a especificidade e sobre essa discussão do transporte e da logística, muitas vezes, do que simplesmente sobre questionar se essas pessoas devem ou não devem ter renda, porque às vezes isso não leva em consideração demandas muito concretas de acesso a bens.
O que a gente precisa ter é a especificidade. Como a gente fala, específico e diferenciado. Então, se aquelas pessoas não falam a língua, elas precisam de suporte linguístico. Se aquelas pessoas precisam de alguém para recebê-las.
Também tem a barreira bancária. Então, assim, conhecer o sistema bancário, eu acho que é hoje, de fato, o problema central, porque são códigos que são muito complexos e lidam com uma tecnologia diferente.
Eu, particularmente, entendo que ele precisa de novos formatos, principalmente o Bolsa Família comunitário. A gente tende a evoluir para compreender os processos comunitários dos povos indígenas de vivência e trazer isso como uma questão importante para a política.
Durante esse período, nós conseguimos que o Bolsa passasse a ter os 180 dias, que depois da pandemia foram 90, depois viraram 180 dias.
Não estou dizendo que está perfeito, mas você tem uma equipe do MDS acompanhando, orientando aqueles municípios, falando para os municípios que os povos indígenas são, sim, de responsabilidade do município, e alguns desses municípios passaram a entender isso somente agora.
Tem um pouco essa questão que a presidenta falou. O próprio Judiciário não aceita que entrem municípios e estados nas ações civis públicas. A gente passa a ser pressionado por algo que nós não temos atribuição regimental para atuar nisso. Então, se nós fizermos assistência ao desenvolvimento social nesse nível, sem orçamento e sem atribuição, nós na verdade vamos estar atrapalhando a política.
Hoje, 31% do nosso orçamento vai para multas e outros processos de judicialização. Então, a gente está nesse processo de ‘indigenizar’ o Judiciário, o município, o Estado, para que eles passem a compreender o que é a política de assistência social.
Para que parem de atuar como se fosse assistencialismo, entende? Se você for na UPA [Unidade de Pronto-Atendimento], você vai aceitar que uma pessoa qualquer que esteja passando ali te trate? Não, né?
Mas na assistência social as pessoas querem que qualquer pessoa faça. E você tem uma equipe que é especializada, uma equipe de referência, o psicólogo, o assistente social, o educador par, o educador social.
Então, a gente precisa fortalecer a política de assistência social com essas garantias afiançáveis, que eu falei, para que de fato esses indígenas sejam atendidos como eles devem ser dentro de um sistema único [de assistência social], que é o SUAS.
E quero terminar dizendo que a gente fez o projeto dos agentes indígenas de proteção social. Então, nós estamos formando ali 30 indígenas. E esses agentes estão fazendo um curso de mais de um ano, se formando na política de proteção social, fazendo a correlação entre proteção social própria, modos próprios, e os modos da política.
A gente já está fazendo para os Yanomami. Está fazendo um projeto de agentes indígenas de proteção social no Pará, com cinco povos. E em Alagoas também, com os agentes indígenas de proteção social do Agreste e Sertão.
Então, nós estamos inovando e eu entendo que nós estamos em processo histórico e vamos conseguir fazer com que os povos indígenas tenham acesso à renda de forma referenciada.
Joio – Em junho saiu a sentença de uma das ações do MDS determinando o cumprimento da decisão de 2025. Com pagamento nas comunidades. Contratação de tradutores. Como está a conversa com o MDS? O que tem possibilidade de implementação no curto prazo?
Lucia – Para essa resposta é bom conversar com o MDS para ver como eles estão se organizando para isso. Estamos em alinhamento, estamos em diálogo com eles também por essa atuação.
A gente tem sempre que ficar lembrando que, desde a promulgação da nossa Constituição Federal, a política indigenista mudou seu formato. Antes tudo era responsabilidade da Funai e uma responsabilidade muito tuteladora. Hoje, a política indigenista é uma política transversal dentro do governo federal. Então, vários órgãos têm responsabilidades com a política indigenista, conforme a sua atuação institucional. Esse norte já foi dado há mais de 35 anos.
E aí muitos órgãos têm dificuldade dessa atuação e alguns deles têm nos procurado para fazer essa atuação conjunta. Então, nós, nesses últimos três anos e meio, assinamos vários acordos de cooperação técnica com ministérios para pautas específicas para os povos indígenas.
Esse indicativo é positivo para essa sensibilização e indigenização desses órgãos do próprio governo federal. Então, por exemplo, o Ministério da Agricultura, que é o mais hard, vou usar o termo em inglês, ele é muito mais difícil. Mas nós precisamos indigenizar o Ministério da Agricultura, que tem um montante de recursos para garantir a segurança alimentar dos povos indígenas através da geração de renda, via fortalecimento de suas produções.
Sempre focado nessa relação entre a produção e a proteção territorial, sem abrir as terras indígenas para o arrendamento, para ilicitudes. Então, esse ministério precisa entender que as terras indígenas precisam ser protegidas, porque existem pessoas dentro desses órgãos que acham que as terras indígenas têm que ser entregues para o agronegócio em grande escala.
A gente pode voltar para a perspectiva orçamentária. Então, os municípios que receberam recursos compatíveis com essas demandas, eles estão fazendo uma estruturação. Receberam recurso há pouco tempo, sabe? Esse ano que o dinheiro chegou na conta. Então, eles fizeram planos municipais específicos para povos indígenas.
Esses municípios também estão fazendo suas casas de passagem. São Gabriel está qualificando aquelas três casas [para os Yanomami], Santa Isabel está alugando e Barcelos vai ter duas. Acho que precisa melhorar, mas isso, como estou dizendo, até algum tempo atrás seria inviável.
Agora teve a aprovação da PEC que passa a ter 1% do orçamento da União para a assistência social, ela tende a modificar bastante esse processo, porque, de fato, agora, é a primeira vez que a assistência social vai ter orçamento real, concreto, que pode fazer a diferença [a PEC em questão foi aprovada pela Câmara e agora espera a tramitação no Senado]. O orçamento da assistência social sempre foi muito pequeno.
Andrea – Nós tivemos uma oportunidade em alguns municípios, eu, a presidenta, e a presidenta anterior, Joênia [Wapichana], fomos em alguns municípios. E em vários o MDS, de fato, fazia um diálogo de sensibilização para que passassem a aceitar [a responsabilidade pelas políticas relativas a povos indígenas].
Então, a gente viveu um momento muito histórico mesmo. Você vê um município numa reunião, ele fala que os indígenas não são de atuação deles. Algumas reuniões depois, esses municípios falam, ‘não, realmente, nós estamos entendendo melhor’.
A gente teve problema com Boa Vista. Foi um município que a gente precisou ter mais cuidado. Demorar um pouco mais de tempo, porque de fato é tão complexo que acho que o próprio município acaba tendo dificuldade de aceitar essa carga que é indigenizar toda a sua política, né?
Do nosso ponto de vista, todos os órgãos são indigenistas. Federal, municipal, estadual, Judiciário, Legislativo e Executivo. Todos somos indigenistas. Então, assim, o que a gente precisa é estar fortalecendo isso.
A gente está num processo mesmo de mudança, mas acho importante pensar que a gente pode caminhar para fazer uma política em que essas barreiras sejam vencidas, a barreira do transporte, da mobilidade, da logística bancária, e que a gente tenha esse indígena atendido em sua língua, respeitando suas culturas.
Esse governo está indo talvez não em passos tão largos como a gente queria, mas ele já vê o indígena, os povos indígenas são pauta transversal no PPA [Plano Plurianual]. A gente não pode achar, porque as coisas às vezes não estão ali hoje, já definidas, que não existe uma mudança estrutural.
Você tem um Ministério dos Povos Indígenas… Considerar que os povos indígenas são parte da solução, para usar o termo, são parte da história, são parte da gestão, é uma mudança. Quando você tem o MDS fazendo alguns planejamentos para alguns povos, isso é uma grande mudança.
Então, ter os povos indígenas como orientação transversal é uma grande mudança que há dez anos seria impensável. Acho importante a gente também ressaltar que existem esforços para que os povos indígenas possam ser respeitados em suas formas, e que o Bolsa Família precisa respeitar as formas próprias, e a gente precisa achar essas soluções.
Às vezes a gente acaba caindo em discursos que têm uma tendência de serem indigenistas mas, na verdade, têm racismo estrutural. Então, a gente tem que ter muito cuidado com isso para, na verdade, não estar vulnerabilizando indígenas por trás de um discurso que se propõe indigenista.
