receita federal – O Joio e O Trigo

IMPACTO: Após reportagem do Joio, Receita Federal cria regras de transparência para reuniões com a indústria do tabaco

Pedro Nakamura — Wed, 05 Nov 2025 18:16:33 +0000

Todo encontro entre funcionários da Receita Federal e representantes da indústria do tabaco ou entidades ligadas à fumicultura deverão trazer registros em ata dos assuntos discutidos, das decisões tomadas e das combinações acertadas com o setor, segundo uma portaria publicada hoje (05/11) pelo órgão. A criação das regras ocorre 11 meses após o Joio mostrar que pelo menos cinco reuniões do…

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Receita Federal não dá transparência a reuniões sobre impostos com indústria do cigarro e viola acordo global antitabagista

Pedro Nakamura — Mon, 02 Dec 2024 13:00:00 +0000

Reuniões sobre tributação de cigarros, reajustes no preço mínimo do maço, combate ao contrabando de fumo e irregularidades fiscais entre representantes da Receita Federal e da indústria do fumo têm sido realizadas sem registro de atas ou divulgação do teor do que é debatido nesses encontros, o que viola a transparência exigida pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) para interações…

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Publicidade de Coca-Cola e Ambev é paga com dinheiro público, diz Receita

João Peres — Thu, 10 Jan 2019 18:05:53 +0000

Segundo o Fisco, isenções da Zona Franca são usadas para obter vantagens sobre concorrentes nacionais e bancar bilhões em marketing e direitos de marca A Receita Federal detalhou de maneira inédita as manobras usadas pela indústria de refrigerantes para justificar o dinheiro oriundo de notas superfaturadas na Zona Franca de Manaus. O órgão aduaneiro expôs que não há um, mas uma série de…

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Coca-Cola é investigada por esquema bilionário para não pagar impostos

Moriti Neto — Fri, 21 Dec 2018 06:00:08 +0000

Transbordante, vazando altas cifras e nomes poderosos aos litros, um conjunto de denúncias teve efeito efervescente num gabinete da Receita Federal, no centro de Santa Maria, interior do Rio Grande Sul, no dia 9 de outubro de 2018. Depoimentos chegaram preparados para desnudar operações fiscais bilionárias (e suspeitas) embaladas pelo rótulo de uma das marcas mais conhecidas e influentes do…

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Parlamentares do Amazonas tentam manter privilégios da indústria de refrigerantes

João Peres — Wed, 06 Jun 2018 11:35:17 +0000

Deputados, senadores e governador se mobilizam para derrubar decreto de Temer que dá fim a créditos sobre impostos que nunca foram pagos A decisão do governo federal de retirar parte dos subsídios à indústria de refrigerantes provocou reações previsíveis em Brasília. Parlamentares do Amazonas unem forças para tentar derrubar o decreto de Michel Temer que reduz de 20% para 4%

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O começo do fim da farra da indústria de refrigerantes. Ou não

João Peres — Mon, 04 Jun 2018 12:44:33 +0000

Em meio a cortes provocados pela greve dos caminhoneiros, governo reduz créditos de Coca e Ambev. Basta saber se resistirá a pressões No meio de uma extensa lista de cortes de programas sociais, ao menos uma notícia favorável ao interesse público. O governo federal começou a retirar os subsídios dados à indústria de refrigerantes. A redução de 20% para 4% na alíquota de Imposto sobre Produtos…

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Não faltou aviso: procurador alertou sobre ‘enriquecimento ilícito’ da Coca

João Peres — Wed, 08 Nov 2017 12:16:54 +0000

A Procuradoria da Fazenda Nacional alertou, ainda em 1994, que o esquema de créditos tributários para as engarrafadoras de refrigerantes resultaria em “enriquecimento ilícito” e “evasão fiscal”. Em resposta a uma ação movida pela Coca-Cola, o órgão que representa a União em causas judiciais relativas a temas orçamentários afirma não haver lógica em receber compensações por um imposto que nunca foi…

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Receita vê ‘distorção’ em subsídios da Zona Franca à produção de refrigerantes

João Peres — Wed, 01 Nov 2017 16:14:29 +0000

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirmou ontem, 31 de outubro, durante audiência pública na Câmara dos Deputados haver uma distorção nos créditos tributários oferecidos aos produtores de refrigerantes que compram concentrados (xarope) da Zona Franca de Manaus. A equipe de O Joio e O Trigo acompanhou o debate. Foi a declaração mais enfática de um…

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Toma essa: os bilhões que damos todos os anos à indústria de refrigerantes

João Peres — Mon, 30 Oct 2017 18:37:59 +0000

Os grandes fabricantes de refrigerantes recebem de R$ 0,15 a R$ 0,20 de subsídios para cada lata consumida. Nas garrafas de dois litros, o valor repassado a essas empresas fica entre R$ 0,45 e 0,50. Seja você um consumidor ou não desses produtos, repassa R$ 10 ao ano só em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Entre o que deixa de entrar nos cofres públicos e o que sai…

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