legislação – O Joio e O Trigo

Como deputados travam 70 projetos de lei que poderiam ajudar brasileiros a parar de fumar

Pedro Nakamura — Wed, 21 Jan 2026 13:00:00 +0000

O PL Antifumo, aprovado pelo Senado Federal em 2019, traz o “padrão ouro” de medidas eficazes contra o tabagismo já adotadas em países como Austrália, Reino Unido e Uruguai. O texto impõe a produtos de tabaco restrições em pontos de venda, cria embalagens padronizadas para todas as marcas e proíbe ingredientes que tornam fumar mais viciante. O projeto, que tramita como PL 6387/2019…

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O que a Bahia tem que incomoda as indústrias de refrigerante, ultraprocessados e associações de anunciantes?

Leandro Melito — Fri, 19 Aug 2022 10:00:00 +0000

Com pouco mais de quatro meses no cargo, o ministro Kassio Nunes Marques foi o primeiro a votar no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) naquele 25 de março de 2021, após a leitura do voto do relator Edson Fachin. Nomeado por Bolsonaro, o ministro novato se posicionou pela inconstitucionalidade de uma lei do estado da Bahia, que restringe a publicidade infantil de produtos de baixo valor…

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Genérica, nova lei de doação de alimentos traz insegurança jurídica. A quem ela serve?

Victor Matioli — Tue, 20 Oct 2020 11:36:21 +0000

Um projeto de lei apresentado em março deste ano pelo senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo (PROS/AL) passou com celeridade ímpar pelas duas casas do Congresso Nacional e virou lei em apenas 84 dias. O projeto sugeria uma regulamentação para a doação de excedentes de comida por “estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos”. Em 23 de junho, a Lei 14.

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Como a indústria de alimentos moldou as leis sanitárias do Brasil

João Peres — Mon, 24 Aug 2020 14:19:37 +0000

Enquanto os altos generais alemães assinavam diante das tropas aliadas a rendição que daria fim à Segunda Guerra Mundial, autoridades do país lidavam com outro problema: o que fazer com as mais de 80.000 toneladas de armas químicas que o país havia estocado, como gás mostarda, fosgênio, mostarda de nitrogênio, além do recém-desenvolvido Tabun e o famigerado Zyklon B, utilizado nas câmaras de gás…

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No berço da indústria da carne, pequenos agricultores penam com leis sanitárias

Gustavo Basso — Mon, 10 Aug 2020 15:50:58 +0000

Quando o agricultor Odacir Zandoná fala sobre a produção de queijo artesanal de leite cru, feito por ele e pela mãe na propriedade de 12 hectares, transparece pessimismo. “Nós estamos tentando trocar de ramo, trazer pessoas para fazer turismo aqui e então consumir nosso produto, porque vender vem se tornando insustentável. Tem até vereador indo atrás dos nomes dos produtores para denunciar à…

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