judiciário – O Joio e O Trigo

Anvisa declara ‘perplexidade’ com postura da indústria de alimentos

João Peres — Mon, 23 Jul 2018 13:09:53 +0000

Agência acusa associação de se valer de afirmações “infundadas”, “inverídicas”, “imprecisas” e “descontextualizadas”, induzindo juiz a “erro” em liminar contra alertas nos rótulos A Anvisa declarou “perplexidade” diante da atitude da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia). A agência acusou a representante das grandes empresas do setor de promover afirmações “inverídicas” nos…

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Indústria consegue liminar para atrasar decisão sobre alertas em alimentos

João Peres — Tue, 10 Jul 2018 17:18:32 +0000

A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) obteve de última hora uma liminar para postergar por duas semanas a discussão sobre a adoção de alertas nos rótulos. A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determina que a Anvisa estenda até 24 de julho a tomada pública de subsídios sobre o assunto. O magistrado aceitou o…

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Com a Coca, tudo fica em família

João Peres — Mon, 30 Oct 2017 18:36:14 +0000

Ilmar Galvão estava plenamente convicto do que deveria fazer quando recebeu uma ação da Receita Federal contra uma engarrafadora da Coca-Cola no Rio Grande do Sul. “Não há por onde divergir. A Constituição é muito clara.” O órgão da União perguntava ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de as fabricantes de refrigerantes cobrarem créditos por tributos que nunca haviam pago.

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