Tilápia da discórdia

Um dos peixes mais abundantes e controversos do planeta está no centro de uma disputa entre conservação da biodiversidade e interesses econômicos

Se você gosta de pescar, provavelmente já teve uma na ponta da linha. Se é da boemia, já deve ter pedido uma porção de iscas dela. Se compra comida congelada, quase certo que já levou uma bandeja para casa. Se escavou um açude no sítio, confira depois de um tempo e ela provavelmente estará lá, como que por mágica. É por tudo isso que a protagonista desta narrativa, a tilápia, encontra-se no centro de uma polêmica que perpassa diferentes órgãos públicos, representações do setor produtivo, entidades conservacionistas e científicas e braços políticos do agronegócio.

Para quem não conhece – ou só viu filetada ou empanada –, trata-se de um peixe de água doce de porte médio, muito adaptável e que responde hoje por 68,4% da produção piscicultura brasileira em volume. Ela é nativa da África, foi introduzida para cultivo, e seu espalhamento no ambiente natural motiva um impasse que vem se estendendo pelos últimos meses. O governo federal está atualizando a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, e a minuta do documento, divulgada em outubro, incluiu a tilápia e outros animais e plantas de importância econômica. 

Essa relação de espécies ainda passaria por discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), composta por 12 ministérios, autarquias, representantes dos setores da agricultura, da pecuária e da indústria, órgãos estaduais e municipais, universidades e institutos de pesquisa, povos e comunidades tradicionais e entidades ambientalistas.

De bate-pronto, porém, veículos jornalísticos e influenciadores ligados ao agro criaram tensões em relação ao tema, especulando sobre a proibição da tilapicultura – um ramo que produz 662 mil toneladas, movimenta R$ 4,9 bilhões por ano e  que – estima o anuário setorial de 2025 – emprega direta e indiretamente 660 mil pessoas. 

Os ministérios do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA, ao qual a Conabio é vinculada) e da Pesca e Aquicultura (MPA, que participa da comissão) divulgaram posicionamentos oficiais divergentes, porém moderados, numa segunda-feira de outubro e na sexta da mesma semana.

“Nós não fomos consultados, nós fomos comunicados no dia 3 de outubro em uma reunião no MPA”, diz o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros. “Eles nos comunicaram da inclusão, então não teve discussão, não teve construção. A construção foi feita por pesquisadores científicos ligados a instituições de preservação do meio ambiente, feita pelo ministério desde 2009, segundo o próprio.”

“O que o MMA está fazendo é um compromisso que ele assumiu na COP15 [da Biodiversidade, realizada em 2022], no Canadá. Naquela oportunidade, o Brasil e mais 187 países assinaram um documento de erradicação das espécies invasoras, 50% das espécies invasoras, até 2030. O que a ministra Marina Silva está fazendo é colocar em prática os compromissos assumidos pelo governo brasileiro”, continua Medeiros.

O que a meta 6 do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal prevê, no entanto, é “reduzir as taxas de introdução e estabelecimento” dessas espécies. Erradicá-las é praticamente impossível. Nos ambientes aquáticos, o controle é ainda mais difícil.

O dirigente da Peixe BR alega que a inclusão do nome, por si, “já é o documento que se precisa para encerrar a atividade no Brasil”. “Do ponto de vista prático, qualquer espécie que entre em uma lista como essa, as empresas ficam proibidas de fazer fomento, de comprar insumos ou de vender o produto. Por quê? Porque mundialmente está se assinando um documento de que essa empresa provoca impactos ao meio ambiente. Então, a partir do momento que você continua cultivando essa espécie, você está promovendo um crime ambiental.”

Na lei

Mas a história não é bem assim. A disseminação de espécies de fora no ambiente natural já é prática criminosa prevista no Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Como com qualquer normativa, sua aplicação é matizada por uma dosimetria que considera fatores como intencionalidade ou negligência, alcance dos efeitos e condição socioeconômica do agente, entre outros. À parte isso, tilápias e carpas são figurinhas carimbadas na lista de 100 piores invasores do mundo e isso nunca as tirou do pódio da piscicultura global. 

Em face da polêmica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nota reiterando o caráter preventivo da futura lista.

Para Angelo Antonio Agostinho,  professor de Ictiologia (estudo dos peixes) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a inclusão na listagem rompe com uma histórica omissão de organismos com importância comercial, e a polêmica é artificial: “O que se está fazendo é o óbvio. É uma espécie não nativa e invasora, está demonstrado em muitos trabalhos”. 

O que faz dessas espécies campeãs é a capacidade de se adaptar a diferentes condições, o quanto alteram o hábitat e a vantagem que levam diante de rivais. Na protagonista deste caso, somam-se a isso a capacidade reprodutiva, o instinto territorial, o hábito de predar ovos e larvas de quaisquer outros peixes e o cuidado com os seus próprios. “Ela protege a prole desde a desova, e tem ainda o hábito de guardar as larvas na boca na presença de potenciais perigos”, comenta Agostinho. “Onde se instala, o crescimento é exponencial. E um ser vivo cuja população cresce exponencialmente, mesmo em sua área natural de ocorrência, é uma praga.” 

O pesquisador descarta implicações severas caso o processo, como esperado, caminhe. “O que essa classificação vai fazer é instrumentalizar os órgãos de controle ambiental para pedir que os produtores tomem cuidado”, diz. 

A lista preliminar continha 444 espécies, dentre elas outras que sustentam a aquicultura brasileira (tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-branco-do-pacífico, ostra-do-pacífico), os pilares do setor de papel e celulose (pinheiros exóticos e eucalipto) e árvores frutíferas que nem pensamos que vieram de fora, como a mangueira e a jaqueira.

Impacto inevitável

Francisco Medeiros, da Peixe BR, lembra que qualquer atividade econômica tem impacto. “Você mesmo, Biondi, não é brasileiro, é descendente [de] europeu, certo?” Ele retoma: “E quais são os impactos que provocou aqui? Para mim, muitos. Eu sou descendente indígena, a gente trabalha hoje para a melhoria das áreas de reserva e voltar a ocupar espaço.” A reportagem não encontrou militância ou declarações anteriores do entrevistado sobre a pauta dos povos originários.

O discurso de defesa da espécie invasora chegou a outro paralelo criativo. O representante dos criadores avalia que o grau de zelo com os escapes é “extremamente satisfatório” e compara a situação com a dos presídios. “Os escapes são infinitamente menores que ali. Alguém perguntou ao [ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo] Lewandowski o que ele fez para conter as fugas?”

Ele lembra que existe uma norma ABNT para a tilapicultura e atribui a introdução acidental da espécie no meio ambiente ao poder público, que distribuiu sistematicamente alevinos (peixes jovens usados para iniciar a criação) para sitiantes e fazendeiros, inclusive da região amazônica. Medeiros argumenta que perder exemplares dói no bolso dos tilapicultores, e os cardumes indesejados decorrem apenas da conectividade das represas e açudes que agentes governamentais povoaram.

É verdade, também, que garças e outras aves podem “plantar” ovos de bichos aquáticos por carregá-los, sem querer, grudados nas pernas ou nas penas. Para além disso, pescadores amadores e suas associações povoam bacias com as espécies que gostam de fisgar, que no jargão desse hobby têm o nome de “adversários esportivos”. 

Donos de aquários, em seu desejo de ter uma fauna globalizada na sala, também podem causar invasões acidentais, às vezes até ao desistir dos seus pets aquáticos e despejá-los na natureza. Dolosa ou culposamente, são práticas que em poucos anos botam de ponta-cabeça os mapas de distribuição de fauna e flora que a natureza levou dezenas de milhões de anos para desenhar.

É a aquicultura comercial, entretanto, que desponta como um dos principais vetores de invasões biológicas, ao contrário das alegações do setor. Angelo Agostinho, da UEM, explica que o governo federal abandonou a prática de povoar reservatórios com peixes estrangeiros, com exceção de alguns sistemas nordestinos, onde ele vê importância para geração de renda. Mas prefeituras e alguns estados mantêm a prática. “Ainda assim, em muitos trabalhos de campo constatamos que a tilápia e outros invasores só se fixaram de vez em diversas bacias após a instalação de empreendimentos de piscicultura e pesque-pague. E em muitos rios ou represas se tornaram dominantes ou, no mínimo, substituíram os competidores diretos.” 

Ele contesta a ideia de que os criadouros se preocupam ao extremo com os alevinos, que representam um investimento muito inferior ao das “matrizes” (os adultos reprodutores). “Na criação em tanques-rede, frequentemente a proteção não resiste a vendavais ou ataques de jacarés e lontras, e no manejo ocorre muita liberação não intencional. Nos tanques escavados, a despesca libera frequentemente juvenis para os riachos, e nas grandes cheias a evasão é enorme”. A despesca é a retirada dos peixes que acontece após atingirem tamanho comercial, seja para abate ou venda. 

Cenas do próximo capítulo 

A novela da tilápia aqui no país tem um roteiro cheio de viradas. A introdução experimental em São Paulo, no começo da década de 1950, pela concessionária de energia Light para o controle biológico de vegetação aquática nos reservatórios de hidrelétricas. A multiplicação desenfreada em muitos deles, causando um efeito contrário, com a predação do zooplâncton causando a proliferação das macrófitas e algas daninhas de que esses invertebrados diminutos se alimentam. A superpriorização estimulada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O povoamento para a segurança alimentar e o fortalecimento de cooperativas populares no Nordeste. A chegada de uma espécie com crescimento mais rápido e carne mais apreciada. O investimento em aprimoramento genético e em técnicas para eliminar o retrogosto de lodo/barro. O trabalho de reposicionamento no mercado. O aproveitamento do couro na moda. A descoberta das propriedades cicatrizantes da pele. A conquista de importadores. A liberação pelo Paraguai em Itaipu.

As décadas de construção da hegemonia da tilápia

Hoje, redes de congelados trabalham exclusivamente com tilápia e ela está inclusive difundida como sashimi de peixe branco, até em cidades litorâneas de tradição pesqueira. Também desfila no menu de restaurantes chiques, onde primeiramente pintou com o pseudônimo Saint Peter – como foi batizada uma variedade de escamas avermelhadas desenvolvida para superar as barreiras de aceitação de um peixe rústico e encontrado em todo canto. É, ainda, criada para o uso como isca na pesca ou alimentação (viva ou na forma de farinha proteica) de espécies marinhas.

Em 2024, o Brasil foi novamente o 4º maior produtor mundial da espécie, o que aconteceu pela primeira vez em 2017. Por ironia, no ano passado a China nos ultrapassou na produção de tambaqui, o que fez dela líder no cultivo dessa espécie amazônica – que, sim, também ameaça a fauna nativa na Ásia e mesmo em bacias brasileiras nas quais não ocorria.

Com mais de 3 mil espécies catalogadas, somos, disparado, o país com maior diversidade de peixes de água doce. O Joio perguntou aos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura se os peixes nativos, em substituição gradativa aos exóticos e em suas respectivas bacias, deveriam ter prioridade na estratégia de longo prazo da política de piscicultura (e de aquicultura em geral, que inclui outros animais, além de vegetais e algas). Para o MMA, a diretriz “é importante para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e construir esse posicionamento deve ser um objetivo no diálogo” com a outra pasta. 

Quanto à perspectiva de uma ação convergente de governo para lidar com a questão, o MMA apontou que deve “cumprir as responsabilidades relacionadas à prevenção de novas introduções, bem como detecção precoce e resposta”, “além de estruturar políticas públicas para o desenvolvimento de ações de manejo e controle”. Um dos instrumentos fundamentais, acrescenta a resposta, é o licenciamento ambiental na instalação de empreendimentos relacionados à aquicultura. “Assim como as entidades vinculadas e outros órgãos ambientais, inclusive nas esferas estadual e municipal.”

Meses da polêmica da lista de espécies exóticas

O MPA não comentou os pontos. Apenas informou que entregará seu relatório técnico no prazo estabelecido (até o fim de fevereiro) e que, por enquanto, vale o posicionamento de sua nota oficial de outubro. 

A Peixe BR também não respondeu às duas perguntas enviadas após a entrevista com Francisco Medeiros.

Para o professor Agostinho, o caminho não é proibir a criação, mas reconhecer seus impactos e combinar esforços para contê-los. Em paralelo, investir mais no potencial da ictiofauna daqui e na educação ambiental, para que as pessoas possam entender que, solto fora de seu continente de origem, um peixe de 1 quilo pode ser danoso como um javali de 80.